–> Certas coisas não se faz!

Inicio dizendo que esse texto vem com atraso. Graças à Folha de São Paulo que só permite a não assinantes ler 40 de suas reportagens/colunas/textos/afins por mês. Como não assino a Folha nem a UOL e leio mais do que uma reportagem da dita cuja por dia, a última semana de cada mês me chega através dos amigos. Assim, dois dias atrás me recomendaram a leitura da coluna de Vladimir Safatle, escrita em resposta à coluna de Contardo Calligaris. O assunto? Tortura. Li ambos agora há pouco e aqui segue minha opinião sobre a “polêmica”, sobre a qual sinto ser impossível calar.

Calligaris, cujo texto não posso por o link porque não consigo acessá-lo (mas é fácil de achar), propõe uma discussão sobre tortura que para mim não cabe. Até porque, ao discorrer sobre os motivos que levam à tortura, o colunista escreve: “Em suma, a tortura para obter confissões é um desastre.” Vejam bem, na realidade imagino que nem precise explicar, mas o farei mesmo assim. O contexto em que essa infeliz afirmação se insere é o seguinte: o autor está defendendo que não se obteria sucesso com o uso da tortura para se obter confissões pois, inocente (e ele não usa essa palavra no texto em nenhum momento, problema que pretendo discutir adiante) ou culpado, quando submetido à tortura, qualquer um confessa o que o inquiridor quer saber. Ora, não está bem aí a contradição cuja vítima é ele mesmo? Pois se ele afirma que sob tortura qualquer um confessa o que o torturador quer, então, para obter a confissões a tortura é um método mais do eficaz, é infalível.

Mas, sigamos. Além de utilizar maus exemplos e construir uma argumentação bastante falha (como já foi apontado na ponderação acima), Calligaris foi capaz de escrever sua coluna toda sem utilizar a palavra inocente. Ora, isso é sintomático; sintomático de que o autor  promove uma discussão parcial. Afinal de contas, como ignorar que (e eu afirmo isso sem o menor medo de estar equivocada) a grande maioria dos torturados em todo o mundo são, justamente, inocentes? Como bem apontou Safatle, a argumentação de Calligaris pressupõe “condições de laboratório, como ‘sei que o sujeito torturado sabe algo sobre a bomba’, ‘sei que não há hipótese alguma de ter pego a pessoa errada’, ‘sei que ele falará antes de morrer’, ‘sei que a razão de sua ação é injustificável’.”

O que motivou a coluna de Calligaris me parece ter sido o filme A hora mais escura, ao qual não assisti. Mas como os outros exemplos esteticamente hollywoodianos são a séria 24 horas e o filme Tropa de elite, eu posso falar com conhecimento de causa; pois assisti a todas as temporadas, mais de uma vez, e também ao filme. (Pois é, aqui está meu calcanhar de Aquiles do entretenimento.) O autor alega que as torturas de Capitão Nascimento e Jack Bauer funcionam, afinal, SEMPRE servem ao fim de salvar vidas, não é mesmo? E as torturas em Guantánamo serviram para revelar a localização de Osama Bin Laden. Tirando o fato de que, novamente, ele pressupõe condições de laboratório e se esquece que, na teoria, a prática é outra. Tudo isso ele escreve depois de sugerir para pais experimentarem a eficácia da tortura em seus filhos.

Safatle escreveu uma resposta digna, embora este texto não esteja entre os que considero mais brilhantes ou entre meus favoritos. O caso é que ele aponta muito bem que esse discurso embandeirado por Calligaris é nojento (e esse adjetivo quem usa sou eu), pois serve a uma causa que o autor não nomeia (ora bolas, antes isso fosse a exceção). Outro ponto que Safatle destaca e que eu acho fundamental é: defesas do tipo que faz Calligaris abrem o precedente para que do uso em situações extremas, a prática da tortura se torne método e seu uso seja sistematizado. Alguém aí se lembra o que acontecia da última vez em que a tortura foi sistêmica nesse país tropical?

“Melhor lembrar que a única eficácia realmente comprovada da tortura é sua força de corroer completamente o que restou das bases normativas do Estado. Pois se usamos a tortura contra o inimigo nº 1 da democracia, por que não usá-la contra o nº 2, o nº 3… o nº 54.327?” Pois é. É exatamente nesse sentido que pergunto: uma vez aceita a tortura como prática em situações extremas, a quem caberá decidir o que é extremo ou não? Tortura não se relativiza! Da mesma forma que certas coisas não se diz, há certas coisas que não se faz!

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2 respostas para –> Certas coisas não se faz!

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